Tag: reforma tributária

Texto prevê 13 cadeiras para a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e 14 para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) O novo relatório do PLP 108/24, da reforma tributária, traz uma solução para o principal impasse entre as entidades municipais a […]

Com a Reforma Tributária, ICMS e ISS deixam de existir até 2033 e dão lugar ao IBS, simplificando a tributação e reduzindo conflitos de competência. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de […]

O STF decidiu que não é possível cobrar retroativamente o ICMS em transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, a partir de 2024. A decisão encerra o Tema 1.367 e afeta processos em andamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Reforma tributária prevê devolução de saldo credor em 20 anos, o que pressiona companhias a adotar estratégias para garantir uso dos valores acumulados. Empresas de diversos setores têm intensificado estratégias jurídicas e operacionais para evitar a perda de bilhões de […]

Novo modelo de crédito tributário promete simplificar apuração e beneficiar fluxo de caixa das empresas. Com a implementação da Reforma Tributária a partir de 2027, o sistema de crédito tributário passará por mudanças significativas. A nova lógica promete acabar com a complexidade atual e […]

Descubra como o IBS e o CBS substituirão impostos antigos, trazendo simplificação e transparência. Imagine um sistema tributário onde o imposto que você paga em cada etapa da produção de um produto ou serviço volta como crédito na etapa seguinte. […]

Saiba como a nova legislação afeta pessoas físicas e jurídicas, com destaque para o aumento da carga tributária e reduções em alíquotas. A reforma tributária introduz o imposto sobre bens e serviços (IBS) e a contribuição sobre bens e serviços (CBS), que […]

Transição gradual exige atenção redobrada para evitar prejuízos financeiros Estabelecer processos bem definidos de revisão fiscal e tributária é essencial para o desenvolvimento de uma organização, sobretudo dentro do ambiente econômico brasileiro. Isso porque, para além de desafios naturais de […]

Setores como bebidas, medicamentos e materiais de construção serão impactados pela extinção da substituição tributária prevista até 2032 na Reforma. A substituição tributária (ST), tradicional mecanismo de arrecadação utilizado pelos governos estaduais, municipais e federal, caminha para ser extinta com a regulamentação […]

Impasse entre entidades municipais pode atrasar regulamentação do IBS e CBS; prazo para instalação do comitê vai até 16 de maio. O impasse entre Estados e municípios na escolha dos representantes para o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto […]