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7 armadilhas tributárias recorrentes nas empresas e onde atuar com firmeza
Mesmo com apoio contábil, empresas seguem acumulando passivos por falhas recorrentes no compliance fiscal; saiba os sete erros mais críticos e como evitá-los. A rotina tributária das empresas segue desafiadora, mesmo para aquelas que já contam com suporte contábil regular. […]
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STF valida busca apreensão extrajudicial de bens; veja tese
Dez ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu. STF, por maioria, validou dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam a consolidação extrajudicial da propriedade e a busca e apreensão de bens […]
REFORMA TRIBUTÁRIA
Entenda o que muda no crédito tributário com a Reforma Tributária
Novo modelo de crédito tributário promete simplificar apuração e beneficiar fluxo de caixa das empresas. Com a implementação da Reforma Tributária a partir de 2027, o sistema de crédito tributário passará por mudanças significativas. A nova lógica promete acabar com a complexidade atual e […]
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STJ decide que empresa não deve pagar honorários à Fazenda após aderir transação tributária
Para ministros, exigência desse pagamento após renúncia do contribuinte viola a boa-fé e o propósito consensual dos programas. Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que empresas que desistem de ações judiciais para aderir ao […]
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