DECEMBER 9, 2022
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Comissão para discutir regulação do trabalho por aplicativo será criada em 30 dias

O Ministério do Trabalho pretende instalar em até 30 dias a comissão que irá discutir a regulamentação do trabalho por aplicativo, conforme apurou o JOTA. A partir daí, será formada uma mesa tripartite reunindo governo, representantes dos trabalhadores e empresas. A definição dos nomes que irão compor a comissão será decidida ao longo desses 30 dias.

O ministro Luiz Marinho (PT) manifestou, no dia de sua posse, o desejo de apresentar uma proposta formal de regulamentação ainda no primeiro semestre. “É preciso compreender que hoje tem trabalhadores que nem desejam o formato anterior CLT, mas que necessitam de proteção social e previdenciária”, indicou na ocasião.

O ministério negocia com os entregadores a suspensão de uma paralisação convocada pela categoria para ocorrer em 25 de janeiro em âmbito nacional. Tanto o movimento de organização quanto o ministério temem que uma paralisação seja confundida com apoio aos atos golpistas de domingo (8/1).

Com informações do JOTA.

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