Novo modelo de crédito tributário promete simplificar apuração e beneficiar fluxo de caixa das empresas. Com a implementação da Reforma Tributária a partir de 2027, o sistema de crédito tributário passará por mudanças significativas. A nova lógica promete acabar com a complexidade atual e […]
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Para ministros, exigência desse pagamento após renúncia do contribuinte viola a boa-fé e o propósito consensual dos programas. Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que empresas que desistem de ações judiciais para aderir ao […]
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Empresas com incentivos estaduais ganham segurança jurídica com a decisão. Crédito presumido de ICMS ganha novo respaldo jurídico: STJ reforça exclusão do IRPJ e da CSLL mesmo com a nova Lei das Subvenções. Empresas que usufruem de incentivos estaduais têm agora mais segurança para afastar tributos […]
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Descubra como o IBS e o CBS substituirão impostos antigos, trazendo simplificação e transparência. Imagine um sistema tributário onde o imposto que você paga em cada etapa da produção de um produto ou serviço volta como crédito na etapa seguinte. […]
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Negociações incluem substituição do IOF com corte de benefícios fiscais, mudanças no BPC e fim de isenções do Perse O governo federal intensificou, nesta semana, as negociações com o Congresso Nacional para construir uma alternativa fiscal que possa substituir o […]
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Setores como bebidas, medicamentos e materiais de construção serão impactados pela extinção da substituição tributária prevista até 2032 na Reforma. A substituição tributária (ST), tradicional mecanismo de arrecadação utilizado pelos governos estaduais, municipais e federal, caminha para ser extinta com a regulamentação […]
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Comissão da Câmara discute proposta que altera regras do Imposto de Renda para considerar renda per capita familiar no cálculo tributário. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (23), […]
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Impasse entre entidades municipais pode atrasar regulamentação do IBS e CBS; prazo para instalação do comitê vai até 16 de maio. O impasse entre Estados e municípios na escolha dos representantes para o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto […]
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Pix parcelado, em garantia e devolução digital são os próximos lançamentos do Banco Central para modernizar o sistema e proteger os usuários O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (3) o calendário de lançamento de três novas funcionalidades do Pix, sistema de […]
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