Novo modelo de crédito tributário promete simplificar apuração e beneficiar fluxo de caixa das empresas. Com a implementação da Reforma Tributária a partir de 2027, o sistema de crédito tributário passará por mudanças significativas. A nova lógica promete acabar com a complexidade atual e […]
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Para ministros, exigência desse pagamento após renúncia do contribuinte viola a boa-fé e o propósito consensual dos programas. Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que empresas que desistem de ações judiciais para aderir ao […]
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Empresas com incentivos estaduais ganham segurança jurídica com a decisão. Crédito presumido de ICMS ganha novo respaldo jurídico: STJ reforça exclusão do IRPJ e da CSLL mesmo com a nova Lei das Subvenções. Empresas que usufruem de incentivos estaduais têm agora mais segurança para afastar tributos […]
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Descubra como o IBS e o CBS substituirão impostos antigos, trazendo simplificação e transparência. Imagine um sistema tributário onde o imposto que você paga em cada etapa da produção de um produto ou serviço volta como crédito na etapa seguinte. […]
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Negociações incluem substituição do IOF com corte de benefícios fiscais, mudanças no BPC e fim de isenções do Perse O governo federal intensificou, nesta semana, as negociações com o Congresso Nacional para construir uma alternativa fiscal que possa substituir o […]
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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (19), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a instituição do programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à […]
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Saiba como a nova legislação afeta pessoas físicas e jurídicas, com destaque para o aumento da carga tributária e reduções em alíquotas. A reforma tributária introduz o imposto sobre bens e serviços (IBS) e a contribuição sobre bens e serviços (CBS), que […]
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Transição gradual exige atenção redobrada para evitar prejuízos financeiros Estabelecer processos bem definidos de revisão fiscal e tributária é essencial para o desenvolvimento de uma organização, sobretudo dentro do ambiente econômico brasileiro. Isso porque, para além de desafios naturais de […]
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Mudanças na taxação de compras internacionais revelam como a carga tributária interfere no comportamento de consumidores e empresas. A forma como os consumidores compram pela internet está diretamente ligada à política tributária do país. Um bom exemplo disso é o […]
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Confira as novidades trazidas pela Nota Técnica e mudanças para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo (RTC). Já está disponível a nova Nota Técnica 2025.002.v.1.01 (Abril/2025) com as adequações dos leiautes da Nota […]
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