Notícias
Tributário
Notícias Recentes
Últimas Notícias
REFORMA TRIBUTÁRIA
Entenda o que muda no crédito tributário com a Reforma Tributária
Novo modelo de crédito tributário promete simplificar apuração e beneficiar fluxo de caixa das empresas. Com a implementação da Reforma Tributária a partir de 2027, o sistema de crédito tributário passará por mudanças significativas. A nova lógica promete acabar com a complexidade atual e […]
NOTÍCIAS TOPO
STJ decide que empresa não deve pagar honorários à Fazenda após aderir transação tributária
Para ministros, exigência desse pagamento após renúncia do contribuinte viola a boa-fé e o propósito consensual dos programas. Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que empresas que desistem de ações judiciais para aderir ao […]
TRIBUTÁRIO
STJ confirma: crédito presumido de ICMS não sofre IRPJ e CSLL
Empresas com incentivos estaduais ganham segurança jurídica com a decisão. Crédito presumido de ICMS ganha novo respaldo jurídico: STJ reforça exclusão do IRPJ e da CSLL mesmo com a nova Lei das Subvenções. Empresas que usufruem de incentivos estaduais têm agora mais segurança para afastar tributos […]
REFORMA TRIBUTÁRIA
IBS, CBS e o “Imposto do Pecado”: entenda as novas regras que vão revolucionar o Brasil
Descubra como o IBS e o CBS substituirão impostos antigos, trazendo simplificação e transparência. Imagine um sistema tributário onde o imposto que você paga em cada etapa da produção de um produto ou serviço volta como crédito na etapa seguinte. […]
Jurídicas Geral
